Atuação

Cível e Empresarial

  • Indenização por atos ilícitos, descumprimento de contratos, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal;
  • Consultoria preventiva nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Atuação judicial em ações de consumo, nos tribunais locais e superiores, bem como nas medidas propostas pelo Ministério Público ou por associações de consumidores;
  • Assessoramento em procedimentos de sucessão, inclusive inventários extrajudiciais e judiciais;
  • Recuperação de crédito e cobranças judiciais;
  • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na identificação, formatação e desenvolvimento de negócios;
  • Assessoria na representação de interesses comerciais de empresas locais e multinacionais nos mais diversos ramos de atividades empresariais;
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos, tais como compra e venda, distribuição de produtos, representação comercial, franquia, concessão, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, dentre outros;
  • Assessoria em processos de recuperação judicial e falências;
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;
  • Estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
  • Auditoria legal e assessoria para fins de reestruturação societária, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

Trabalhista

  • Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho;
  • Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
  • Representação do empresário (pessoas físicas e jurídicas) em processos judiciais e administrativos de seu interesse relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
  • Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho;
  • Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização

Tributário

  • Consultoria em direito tributário, incluindo o desenvolvimento de planejamento fiscal;
  • Representação em defesas de execuções fiscais;
  • Promoção de ações que visem a recuperação de tributos indevidamente recolhidos.